Darci de Matos
PSD · SC
Votos registrados
Votou em 39 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 36 sim e 3 não.
Votações recentes
- Muda a Lei Complementar nº 141/2012 para tratar das despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais.
- O projeto trata da proteção dos direitos de pessoas com fibromialgia.
- Altera leis sobre o mercado de seguros para tratar de cooperativas de seguros e de operações de proteção patrimonial mutualista.
- Muda a Lei Complementar nº 141/2012 para prever contas-correntes específicas nos entes federados (União, estados e municípios).
- Obriga os partidos políticos a aplicar recursos financeiros em candidaturas de pessoas pretas e pardas.
- Cria três tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
- O projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para definir diretrizes para o ensino médio.
- O projeto muda a Lei 4.320/1964 para tratar da cessão de direitos de crédito originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação.
- O projeto muda a Lei nº 8.629, de 1993, para tratar de impedimentos aplicados a quem ocupa ou invade propriedades em todo o território nacional.
- Cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD).
- O projeto muda a descrição de um item do Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 para tirar a silvicultura (cultivo de florestas) da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras…
- O projeto muda a Lei nº 12.865/2013 para dar ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário já dado à soja.