Leonardo Gadelha
PODE · PB
Votos registrados
Votou em 16 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 16 sim e 0 não.
Votações recentes
- O projeto trata de regras sobre benefícios tributários (vantagens ou reduções em tributos) e despesas obrigatórias (gastos que o governo é obrigado a fazer) no ano de 2026.
- O projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para proibir a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas do Fundo de Universalização dos Serviços…
- O projeto define regras para renúncias de receita, isto é, quando o governo deixa de arrecadar valores.
- Cria um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011 e para o adicional sobre a Cofins-Importação.
- Muda a Lei Complementar nº 141/2012 para tratar das despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais.
- O projeto trata da proteção dos direitos de pessoas com fibromialgia.
- Altera leis sobre o mercado de seguros para tratar de cooperativas de seguros e de operações de proteção patrimonial mutualista.
- Muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
- Muda a Lei Complementar nº 141/2012 para prever contas-correntes específicas nos entes federados (União, estados e municípios).
- Autoriza adiar o pagamento de financiamentos de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal com estado de calamidade ou situação de emergência declarados, por seca ou estiagem extremas ou por…
- Obriga os partidos políticos a aplicar recursos financeiros em candidaturas de pessoas pretas e pardas.
- Muda o artigo 166 da Constituição e cria o artigo 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.