Glauber Braga
PSOL · RJ
Votos registrados
Votou em 162 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 90 sim e 64 não.
Votações recentes
- O projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para proibir a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas do Fundo de Universalização dos Serviços…
- O projeto muda a Lei nº 14.301/2022 para estender o prazo em que não se cobra o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
- O projeto define regras para renúncias de receita, isto é, quando o governo deixa de arrecadar valores.
- O projeto trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.
- O projeto estabelece diretrizes, ou seja, orientações gerais, para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil.
- O projeto muda a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU).
- O projeto concede anistia, ou seja, o perdão de punições, às pessoas que participaram de manifestações reivindicatórias de motivação política.
- Propõe mudar o artigo 155 da Constituição para que certos veículos não paguem o IPVA, imposto anual cobrado sobre veículos.
- O projeto muda a Lei Complementar 97, de 1999, para dar ao Exército a tarefa de executar obras e serviços de engenharia sem licitação pública.
- O projeto muda várias leis, entre elas a Lei das Organizações Criminosas, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal.
- O projeto muda a Lei Complementar nº 141/2012 para que o Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal possa receber emendas individuais…
- O projeto muda o artigo 2º da Lei nº 8.629, de 1993.