Afonso Florence
PT · BA
Votos registrados
Votou em 15 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 11 sim e 4 não.
Votações recentes
- O projeto trata de regras sobre benefícios tributários (vantagens ou reduções em tributos) e despesas obrigatórias (gastos que o governo é obrigado a fazer) no ano de 2026.
- O projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para proibir a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas do Fundo de Universalização dos Serviços…
- O projeto trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.
- A proposta muda a Constituição para incluir um novo trecho (§ 4º-A) no artigo 150, tratando da imunidade tributária das alíneas "b" e "c" do inciso VI.
- Propõe mudar a Constituição Federal (art. 7º, inciso XII) para reduzir a jornada de trabalho para 36 horas por semana.
- O projeto muda duas medidas provisórias e uma lei complementar para permitir que cooperativas recebam recursos de três fundos regionais: o do Nordeste (FDNE), o da Amazônia (FDA) e o do Centro-Oeste…
- Propõe mudar a Constituição Federal para garantir um mínimo de recursos para financiar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- O projeto muda a Lei Complementar nº 141/2012 para que o Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal possa receber emendas individuais…
- O projeto cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e define como ele será estruturado.
- O projeto muda duas leis para dizer de forma expressa que o dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) pode ser usado em órgãos e entidades…
- Aprova o texto de um protocolo entre Brasil e China sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6.
- O projeto trata da renegociação (repactuação) de dívidas de crédito rural, que é o empréstimo para atividades do campo.