Ronaldo Nogueira
REPUBLICANOS · RS
Votos registrados
Votou em 135 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 117 sim e 18 não.
Votações recentes
- A medida provisória muda a Lei nº 14.237/2021 para trocar o nome do programa "Auxílio Gás dos Brasileiros" para "Auxílio Gás do Povo".
- O projeto muda a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir em, no mínimo, 10% os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia.
- Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).
- O projeto muda a Lei Complementar 200/2023, que trata dos limites de gastos do governo.
- O projeto trata da composição e da criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- O projeto concede anistia, ou seja, o perdão de punições, às pessoas que participaram de manifestações reivindicatórias de motivação política.
- O projeto trata da confirmação (ratificação) dos registros de imóveis que vieram de vendas e concessões de terras públicas nas faixas de fronteira.
- Cria o Código de Defesa do Contribuinte.
- Propõe mudar o artigo 155 da Constituição para que certos veículos não paguem o IPVA, imposto anual cobrado sobre veículos.
- O projeto muda a Lei Complementar 97, de 1999, para dar ao Exército a tarefa de executar obras e serviços de engenharia sem licitação pública.
- O projeto muda trechos da Lei nº 10.356/2001, que trata do quadro de pessoal e do plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União.
- O projeto muda várias leis, entre elas a Lei das Organizações Criminosas, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal.