Jones Moura
PSD · RJ
Votos registrados
Votou em 23 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 23 sim e 0 não.
Votações recentes
- Cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
- O projeto reconhece a rodovia BR-319, que liga Rondônia ao Amazonas, como infraestrutura crítica e indispensável à segurança nacional.
- Trata do crédito fiscal (um valor que reduz tributos) decorrente de subvenção, ou seja, ajuda financeira recebida para implantar ou expandir um empreendimento econômico.
- Proposta de Emenda à Constituição que muda o Sistema Tributário Nacional, ou seja, o conjunto de regras sobre os tributos (impostos e contribuições) no país.
- O projeto trata das despesas voltadas a um programa de incentivo para que estudantes permaneçam no ensino médio.
- O projeto trata da prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
- O projeto trata da "autorregularização incentivada" de tributos cobrados pela Receita Federal.
- O projeto muda a Lei nº 12.587/2012 para tratar do prazo que os Municípios têm para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana.
- O projeto muda o Código Penal para aumentar as penas de furto, roubo, receptação (comprar ou receber coisa de origem criminosa), receptação de animal e interrupção de serviços de telefonia, internet…
- O projeto trata da cobrança de imposto sobre a renda de pessoas físicas residentes no Brasil obtida em aplicações financeiras, empresas controladas e trusts no exterior.
- O projeto aprova o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul, acordo assinado em Brasília em 17 de julho de 2015.
- O projeto trata da compensação que a União deve pagar a Estados e ao Distrito Federal, com base na Lei Complementar 194/2022, e de como isso entra nas dívidas com a União.