Eliza Virgínia
PP · PB
Votos registrados
Votou em 10 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 9 sim e 0 não.
Votações recentes
- Muda a Lei Complementar nº 141/2012 para tratar das despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais.
- O projeto trata da proteção dos direitos de pessoas com fibromialgia.
- Muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
- Muda a Lei Complementar nº 141/2012 para prever contas-correntes específicas nos entes federados (União, estados e municípios).
- Obriga os partidos políticos a aplicar recursos financeiros em candidaturas de pessoas pretas e pardas.
- Muda o artigo 166 da Constituição e cria o artigo 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Cria três tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
- O projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para definir diretrizes para o ensino médio.