Yandra Moura
UNIÃO · SE
Votos registrados
Votou em 129 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 123 sim e 6 não.
Votações recentes
- O projeto trata de regras sobre benefícios tributários (vantagens ou reduções em tributos) e despesas obrigatórias (gastos que o governo é obrigado a fazer) no ano de 2026.
- O projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para proibir a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas do Fundo de Universalização dos Serviços…
- O projeto muda a Lei nº 14.301/2022 para estender o prazo em que não se cobra o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
- O projeto trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.
- O projeto trata da redução das alíquotas (percentuais) do PIS/Pasep e da Cofins, dois tributos federais, para a indústria química e petroquímica.
- Muda a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados.
- A medida provisória muda a Lei nº 14.237/2021 para trocar o nome do programa "Auxílio Gás dos Brasileiros" para "Auxílio Gás do Povo".
- O projeto muda a Lei Complementar 200/2023, que trata dos limites de gastos do governo.
- O projeto trata da composição e da criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- O projeto concede anistia, ou seja, o perdão de punições, às pessoas que participaram de manifestações reivindicatórias de motivação política.
- O projeto trata da confirmação (ratificação) dos registros de imóveis que vieram de vendas e concessões de terras públicas nas faixas de fronteira.
- Cria o Código de Defesa do Contribuinte.