Ricardo Salles
NOVO · SP
Votos registrados
Votou em 146 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 55 sim e 80 não.
Votações recentes
- O projeto trata de regras sobre benefícios tributários (vantagens ou reduções em tributos) e despesas obrigatórias (gastos que o governo é obrigado a fazer) no ano de 2026.
- O projeto trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.
- O projeto muda a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU).
- A proposta muda a Constituição para incluir um novo trecho (§ 4º-A) no artigo 150, tratando da imunidade tributária das alíneas "b" e "c" do inciso VI.
- Propõe mudar a Constituição Federal (art. 7º, inciso XII) para reduzir a jornada de trabalho para 36 horas por semana.
- Cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD).
- O projeto torna obrigatório aplicar penas restritivas de direitos às pessoas condenadas por crimes de pedofilia.
- O projeto trata do acesso da ANP, agência que regula petróleo, gás natural e biocombustíveis, às informações fiscais das empresas e agentes que ela regula.
- O projeto cria varas federais em dois estados: duas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul.
- O projeto trata de regras sobre benefícios tributários (vantagens ou reduções de impostos) e despesas obrigatórias (gastos que o governo é obrigado a fazer) no ano de 2026.
- O projeto trata das regras para um processo simplificado de desmembramento de Municípios, ou seja, a divisão de um Município para criar outro.
- Propõe mudar cinco artigos da Constituição para tratar do papel da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na segurança pública.