Marcelo Lima
S.PART. · SP
Votos registrados
Votou em 39 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 35 sim e 3 não.
Votações recentes
- O projeto trata da pesquisa clínica com seres humanos no Brasil.
- O projeto trata das regras para aproveitar o potencial de energia em áreas marítimas (offshore), como a geração de energia elétrica a partir do vento no mar.
- O projeto declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
- Muda a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021).
- O projeto muda a Lei Complementar nº 195/2022, chamada Lei Paulo Gustavo.
- O projeto trata da renegociação (repactuação) de dívidas de crédito rural, que é o empréstimo para atividades do campo.
- O projeto institui o mês de agosto como o mês de combate às desigualdades.
- O projeto trata da prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
- O projeto trata da "autorregularização incentivada" de tributos cobrados pela Receita Federal.
- O projeto muda a Lei nº 12.587/2012 para tratar do prazo que os Municípios têm para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana.
- O projeto muda o Código Penal para aumentar as penas de furto, roubo, receptação (comprar ou receber coisa de origem criminosa), receptação de animal e interrupção de serviços de telefonia, internet…
- O projeto trata da cobrança de imposto sobre a renda de pessoas físicas residentes no Brasil obtida em aplicações financeiras, empresas controladas e trusts no exterior.