Dayany Bittencourt
UNIÃO · CE
Votos registrados
Votou em 166 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 99 sim e 67 não.
Votações recentes
- O projeto trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.
- O projeto estabelece diretrizes, ou seja, orientações gerais, para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil.
- O projeto muda a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU).
- Muda a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados.
- A medida provisória muda a Lei nº 14.237/2021 para trocar o nome do programa "Auxílio Gás dos Brasileiros" para "Auxílio Gás do Povo".
- O projeto muda a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir em, no mínimo, 10% os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia.
- Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).
- O projeto muda a Lei Complementar 200/2023, que trata dos limites de gastos do governo.
- O projeto trata da composição e da criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- O projeto concede anistia, ou seja, o perdão de punições, às pessoas que participaram de manifestações reivindicatórias de motivação política.
- O projeto trata da confirmação (ratificação) dos registros de imóveis que vieram de vendas e concessões de terras públicas nas faixas de fronteira.
- Cria o Código de Defesa do Contribuinte.