Mariana Carvalho
REPUBLICANOS · MA
Votos registrados
Votou em 11 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 8 sim e 3 não.
Votações recentes
- O projeto muda a Lei nº 11.101, de 2005, que trata de falência, com o objetivo de aprimorar a falência de empresários e de sociedades empresárias.
- O projeto autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
- O projeto muda a Lei Complementar nº 172, de 2020, para dar prazo a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios executarem atos de transposição e de transferência.
- Cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
- Trata do crédito fiscal (um valor que reduz tributos) decorrente de subvenção, ou seja, ajuda financeira recebida para implantar ou expandir um empreendimento econômico.
- Proposta de Emenda à Constituição que muda o Sistema Tributário Nacional, ou seja, o conjunto de regras sobre os tributos (impostos e contribuições) no país.
- Medida provisória que muda a Lei nº 14.600, de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- O projeto trata das despesas voltadas a um programa de incentivo para que estudantes permaneçam no ensino médio.
- O projeto muda a Lei Kandir para impedir a cobrança do ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadorias e alguns serviços, quando uma empresa transfere mercadoria entre estabelecimentos dela…
- Cria a Política Nacional de Linguagem Simples para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios).