Douglas Viegas
UNIÃO · SP
Votos registrados
Votou em 124 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 98 sim e 26 não.
Votações recentes
- Propõe mudar cinco artigos da Constituição para tratar do papel da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na segurança pública.
- O projeto cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
- O projeto cria o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.
- O projeto aprova o texto de um acordo internacional ligado à 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres.
- O projeto trata da redução das alíquotas (percentuais) do PIS/Pasep e da Cofins, dois tributos federais, para a indústria química e petroquímica.
- Muda a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados.
- A medida provisória muda a Lei nº 14.237/2021 para trocar o nome do programa "Auxílio Gás dos Brasileiros" para "Auxílio Gás do Povo".
- O projeto muda a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir em, no mínimo, 10% os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia.
- Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).
- O projeto trata da composição e da criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- O projeto concede anistia, ou seja, o perdão de punições, às pessoas que participaram de manifestações reivindicatórias de motivação política.
- Cria o Código de Defesa do Contribuinte.