Duarte Gonçalves Jr
PODE · MG
Votos registrados
Votou em 10 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 10 sim e 0 não.
Votações recentes
- O projeto muda o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que reúne as regras de funcionamento da Casa.
- O projeto muda a Lei 4.320/1964 para tratar da cessão de direitos de crédito originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação.
- Cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD).
- Autoriza a União a adiar o pagamento da dívida de estados e municípios atingidos por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, a pedido do Poder Executivo federal.
- O projeto muda a Lei nº 12.865/2013 para dar ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário já dado à soja.
- O projeto trata do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
- O projeto muda a Lei nº 11.101, de 2005, que trata de falência, com o objetivo de aprimorar a falência de empresários e de sociedades empresárias.
- O projeto muda o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) nas regras sobre atualização monetária e juros.
- O projeto trata da mobilidade sustentável de baixo carbono e da captura e estocagem de dióxido de carbono no subsolo.
- O projeto cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e define diretrizes para ela em todo o país.