Nelinho Freitas
MDB · CE
Votos registrados
Votou em 23 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 23 sim e 0 não.
Votações recentes
- Propõe mudar o art. 198 da Constituição para criar um sistema de proteção social e valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
- O projeto prevê que a sede do Governo Federal seja transferida temporariamente para Belém, no Pará.
- O projeto muda a Lei Complementar 200/2023, que trata dos limites de gastos do governo.
- Proposta de mudança na Constituição Federal que trata das prerrogativas parlamentares, ou seja, regras especiais ligadas ao exercício do mandato de deputados e senadores.
- Altera a Lei Complementar nº 116/2003 para deixar claro que o ISS (imposto municipal sobre serviços) cobrado nos serviços de guincho dentro do município, de guindaste e de içamento é devido no local…
- Cria o Sistema Nacional de Educação, com base em artigos da Constituição Federal que tratam da cooperação entre os entes públicos e da organização e do plano nacional da educação.
- Muda a lei que cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para definir um percentual mínimo do dinheiro do fundo a ser usado na capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário e dos…
- O projeto muda a Lei nº 12.087/2009 para incluir cooperativas solares entre as entidades que podem usar a garantia de risco do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações de crédito, nas…
- O projeto muda a Lei Complementar nº 173, de 2020, que criou o programa de enfrentamento à Covid-19.
- O projeto define períodos em que devem ser realizados concursos para preencher cargos públicos e exames vestibulares.
- O projeto dá o nome de "Viaduto Papa Francisco" ao viaduto rodoviário que fica no Km 2,3 da rodovia BR-488, no município de Aparecida, em São Paulo.
- O projeto trata do pagamento, do perdão (anistia), da renegociação e do desconto (rebate) de dívidas de crédito rural de agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores.