Roseana Sarney
MDB · MA
Votos registrados
Votou em 45 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 44 sim e 1 não.
Votações recentes
- O projeto muda a Lei nº 14.301/2022 para estender o prazo em que não se cobra o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
- O projeto muda a Lei nº 14.467/2022, que trata de como os impostos são aplicados às perdas de bancos e outras instituições autorizadas pelo Banco Central quando não recebem créditos que concederam.
- O projeto muda quatro leis: as Leis nº 8.171/1991, nº 8.742/1993, nº 10.633/2002 e nº 14.601/2023.
- Propõe mudar a Constituição para alterar o Sistema Tributário Nacional, o conjunto de regras sobre impostos no país.
- O projeto muda duas leis para dizer de forma expressa que o dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) pode ser usado em órgãos e entidades…
- O projeto muda a Lei nº 13.903, de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
- Cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
- Reserva 30% das vagas em concursos públicos federais a pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.
- O projeto aprova o texto de um protocolo que altera o acordo entre Brasil e China para evitar que a mesma renda seja tributada duas vezes e para prevenir a evasão fiscal (fuga de impostos).
- O projeto trata de como deputados e senadores propõem e executam emendas parlamentares na lei orçamentária anual, que define as receitas e despesas do governo no ano.
- Cria um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011 e para o adicional sobre a Cofins-Importação.
- O projeto trata da proteção dos direitos de pessoas com fibromialgia.