José Priante
MDB · PA
Votos registrados
Votou em 111 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 107 sim e 4 não.
Votações recentes
- A proposta muda a Constituição para incluir um novo trecho (§ 4º-A) no artigo 150, tratando da imunidade tributária das alíneas "b" e "c" do inciso VI.
- Propõe mudar a Constituição Federal (art. 7º, inciso XII) para reduzir a jornada de trabalho para 36 horas por semana.
- Propõe mudar a Constituição Federal para garantir um mínimo de recursos para financiar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- Propõe mudar cinco artigos da Constituição para tratar do papel da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na segurança pública.
- O projeto cria o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.
- O projeto aprova o texto de um acordo internacional ligado à 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres.
- O projeto trata da redução das alíquotas (percentuais) do PIS/Pasep e da Cofins, dois tributos federais, para a indústria química e petroquímica.
- O projeto muda a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir em, no mínimo, 10% os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia.
- Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).
- O projeto muda a Lei Complementar 200/2023, que trata dos limites de gastos do governo.
- O projeto trata da composição e da criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- O projeto muda a Lei Complementar 97, de 1999, para dar ao Exército a tarefa de executar obras e serviços de engenharia sem licitação pública.