José Carlos Araujo
DC · BA
Votos registrados
Votou em 5 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 5 sim e 0 não.
Votações recentes
- O projeto trata de regras sobre benefícios tributários (vantagens ou reduções em tributos) e despesas obrigatórias (gastos que o governo é obrigado a fazer) no ano de 2026.
- O projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para proibir a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas do Fundo de Universalização dos Serviços…
- O projeto muda a Lei nº 14.301/2022 para estender o prazo em que não se cobra o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
- O projeto define regras para renúncias de receita, isto é, quando o governo deixa de arrecadar valores.
- O projeto trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.