Prof. Paulo Fernando
REPUBLICANOS · DF
Votos registrados
Votou em 43 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 26 sim e 17 não.
Votações recentes
- Cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
- O projeto reconhece a rodovia BR-319, que liga Rondônia ao Amazonas, como infraestrutura crítica e indispensável à segurança nacional.
- Trata do crédito fiscal (um valor que reduz tributos) decorrente de subvenção, ou seja, ajuda financeira recebida para implantar ou expandir um empreendimento econômico.
- Proposta de Emenda à Constituição que muda o Sistema Tributário Nacional, ou seja, o conjunto de regras sobre os tributos (impostos e contribuições) no país.
- Medida provisória que muda a Lei nº 14.600, de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- O projeto trata das despesas voltadas a um programa de incentivo para que estudantes permaneçam no ensino médio.
- O projeto muda a Lei Kandir para impedir a cobrança do ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadorias e alguns serviços, quando uma empresa transfere mercadoria entre estabelecimentos dela…
- Cria a Política Nacional de Linguagem Simples para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios).
- O projeto trata da pesquisa clínica com seres humanos no Brasil.
- O projeto trata das regras para aproveitar o potencial de energia em áreas marítimas (offshore), como a geração de energia elétrica a partir do vento no mar.
- O projeto declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
- Muda a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021).