# O projeto tinha como ementa original criar o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.

- Projeto: PL 4712/2019
- Assunto: [Saúde](https://votodeverdade.com.br/assunto/saude/)
- Última votação: 10 de maio de 2023
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2217388/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1797401

## Resumo

O projeto tinha como ementa original criar o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. A nova ementa diz que ele muda a Lei nº 14.543, de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. A ementa não detalha como o programa funcionaria.

## Pontos principais

- Ementa original: institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão
- Nova ementa: altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023
- Cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão

## Votações

- 10 de maio de 2023: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

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Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.