# O projeto institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

- Projeto: PL 327/2021
- Assunto: [Infraestrutura e Transporte](https://votodeverdade.com.br/assunto/infraestrutura-e-transporte/)
- Última votação: 19 de março de 2024
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2269745/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1961871

## Resumo

O projeto institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Também altera três leis: as Leis nº 13.988/2020, nº 11.484/2007 e nº 9.991/2000. A ementa não detalha o que o programa prevê nem o que muda em cada lei.

## Pontos principais

- Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)
- Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020
- Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000

## Votações

- 19 de março de 2024: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.

---
Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.