# O projeto cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

- Projeto: PL 3904/2023
- Assunto: [Agropecuária e Campo](https://votodeverdade.com.br/assunto/agropecuaria-e-campo/)
- Última votação: 2 de setembro de 2026
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2379032/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2311850

## Resumo

O projeto cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A ementa não detalha as medidas, os objetivos nem os instrumentos dessa política.

## Pontos principais

- Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
- A ementa não explica o conteúdo nem as ações previstas na política

## Votações

- 2 de setembro de 2026: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.

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Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.