# O projeto trata da oferta de profissionais de apoio escolar em escolas públicas e privadas.

- Projeto: PL 4050/2023
- Assunto: [Educação](https://votodeverdade.com.br/assunto/educacao/)
- Última votação: 31 de outubro de 2023
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2381431/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2316072

## Resumo

O projeto trata da oferta de profissionais de apoio escolar em escolas públicas e privadas. A ementa original menciona profissionais especializados nas salas de aula para atender alunos com deficiência. A ementa não detalha como essa oferta funcionará.

## Pontos principais

- Trata do profissional de apoio escolar em instituições de ensino públicas e privadas
- A ementa original cita atendimento a alunos com deficiência nas salas de aula
- A ementa não detalha regras, prazos ou responsáveis pela oferta

## Votações

- 31 de outubro de 2023: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.050, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.