# Cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.

- Projeto: PL 4358/2023
- Assunto: [Saúde](https://votodeverdade.com.br/assunto/saude/)
- Última votação: 10 de outubro de 2023
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2386178/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2324852

## Resumo

Cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A nova ementa também diz que o projeto define os requisitos para uma empresa receber essa certificação. A ementa não detalha quais são esses requisitos.

## Pontos principais

- Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
- Estabelece requisitos para a concessão da certificação
- A ementa não detalha quais são os requisitos

## Votações

- 10 de outubro de 2023: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

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Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.