# O projeto cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, que é o acúmulo de terra e areia no leito dos rios.

- Projeto: PL 4488/2023
- Assunto: [Meio Ambiente](https://votodeverdade.com.br/assunto/meio-ambiente/)
- Última votação: 29 de outubro de 2025
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2387999/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2328748

## Resumo

O projeto cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, que é o acúmulo de terra e areia no leito dos rios. Segundo a ementa, a prevenção se dará pela recomposição das matas ciliares (vegetação das margens dos rios) e pelo controle da erosão. A ementa não detalha as medidas.

## Pontos principais

- Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Prevê recomposição de matas ciliares, a vegetação das margens dos rios
- Prevê o controle da erosão
- A ementa não detalha as medidas nem os responsáveis

## Votações

- 29 de outubro de 2025: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

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Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.