# O projeto cria uma pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa, uma doença.

- Projeto: PL 4820/2023
- Assunto: [Trabalho e Direitos](https://votodeverdade.com.br/assunto/trabalho-e-direitos/)
- Última votação: 28 de abril de 2026
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2392934/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2339142

## Resumo

O projeto cria uma pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa, uma doença. A ementa não detalha quem poderá receber, o valor do benefício nem como ele será pago.

## Pontos principais

- Cria uma pensão especial
- Destinada a quem tem epidermólise bolhosa
- A ementa não informa valor nem regras de acesso

## Votações

- 28 de abril de 2026: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

---
Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.
