# O projeto estabelece diretrizes básicas para melhorar a saúde de pessoas com dor crônica e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.

- Projeto: PL 336/2024
- Assunto: [Saúde](https://votodeverdade.com.br/assunto/saude/)
- Última votação: 16 de outubro de 2024
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2418273/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388019

## Resumo

O projeto estabelece diretrizes básicas para melhorar a saúde de pessoas com dor crônica e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. Também torna obrigatório o ensino sobre dor crônica nos cursos da área da saúde.

## Pontos principais

- Define diretrizes básicas para a saúde de pessoas com dor crônica
- Cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
- Inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória nos cursos da área da saúde

## Votações

- 16 de outubro de 2024: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

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