# O projeto aprova o texto de um protocolo que muda o Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e a República Dominicana.

- Projeto: PDL 358/2024
- Assunto: [Relações Internacionais e Defesa](https://votodeverdade.com.br/assunto/relacoes-internacionais-e-defesa/)
- Última votação: 6 de fevereiro de 2025
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2462203/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2484554

## Resumo

O projeto aprova o texto de um protocolo que muda o Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e a República Dominicana. O protocolo foi assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023. A ementa não detalha quais pontos do acordo serão alterados.

## Pontos principais

- Aprova o Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos Brasil–República Dominicana
- Protocolo assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023
- A ementa não informa o conteúdo das mudanças no acordo

## Votações

- 6 de fevereiro de 2025: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 358, de 2024.

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Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.