# O projeto cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).

- Projeto: PL 892/2025
- Assunto: [Impostos e Economia](https://votodeverdade.com.br/assunto/impostos-e-economia/)
- Última votação: 29 de outubro de 2025
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/2486461/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2865057

## Resumo

O projeto cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). Também altera a Lei nº 11.196, de 2005. A ementa não detalha o que o programa prevê nem o que muda nessa lei.

## Pontos principais

- Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)
- Altera a Lei nº 11.196, de 2005
- A ementa não detalha as regras do programa

## Votações

- 29 de outubro de 2025: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.

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Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.