# O projeto trata de uma política nacional de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), doença citada na ementa.

- Projeto: PL 3796/2004
- Assunto: [Saúde](https://votodeverdade.com.br/assunto/saude/)
- Última votação: 8 de março de 2023
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/258022/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=227744

## Resumo

O projeto trata de uma política nacional de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), doença citada na ementa. Pela nova ementa, institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. A ementa não detalha como a campanha funcionará.

## Pontos principais

- Ementa original: Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES)
- Nova ementa: institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol
- A ementa não explica como a campanha será feita

## Votações

- 8 de março de 2023: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2004, com exceção dos incisos II e III do § 2º do art. 1º, ressalvado o destaque.

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Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.