# O projeto trata do controle de material genético animal e da obtenção e do fornecimento de clones de animais domésticos, usados para produzir animais domésticos de interesse zootécnico (voltados à…

- Projeto: PL 5010/2013
- Assunto: [Agropecuária e Campo](https://votodeverdade.com.br/assunto/agropecuaria-e-campo/)
- Última votação: 16 de outubro de 2024
- Página: https://votodeverdade.com.br/projeto/565397/
- Texto oficial: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1059691

## Resumo

O projeto trata do controle de material genético animal e da obtenção e do fornecimento de clones de animais domésticos, usados para produzir animais domésticos de interesse zootécnico (voltados à criação e produção). Também revoga a Lei nº 6.446, de 1977.

> Aviso: O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: as palavras da ementa sugerem Meio Ambiente.
> Aviso: O resumo foi feito por inteligência artificial e pode conter erros: uma conferência automática achou partes do resumo sem apoio no texto original.

## Pontos principais

- Trata do controle de material genético animal
- Cobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos
- Os clones se destinam à produção de animais de interesse zootécnico
- Revoga a Lei nº 6.446, de 1977

## Votações

- 16 de outubro de 2024: aprovada, votação simbólica (sem o voto de cada deputado). Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.

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Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Sem nota e sem ranking.