Amália Barros
PL · MT
Votos registrados
Votou em 56 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 29 sim e 23 não.
Votações recentes
- O projeto muda a Lei nº 12.865/2013 para dar ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário já dado à soja.
- O projeto trata do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
- O projeto muda a Lei nº 11.101, de 2005, que trata de falência, com o objetivo de aprimorar a falência de empresários e de sociedades empresárias.
- O projeto muda o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) nas regras sobre atualização monetária e juros.
- O projeto autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
- O projeto trata da mobilidade sustentável de baixo carbono e da captura e estocagem de dióxido de carbono no subsolo.
- O projeto cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e define diretrizes para ela em todo o país.
- O projeto trata de negócios com imóveis cuja matrícula não tem registro de bloqueio ou restrição determinada por decisão judicial.
- O projeto muda a Lei Complementar nº 172, de 2020, para dar prazo a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios executarem atos de transposição e de transferência.
- Cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
- O projeto reconhece a rodovia BR-319, que liga Rondônia ao Amazonas, como infraestrutura crítica e indispensável à segurança nacional.
- Trata do crédito fiscal (um valor que reduz tributos) decorrente de subvenção, ou seja, ajuda financeira recebida para implantar ou expandir um empreendimento econômico.