Ivan Júnior
UNIÃO · MA
Votos registrados
Votou em 10 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 10 sim e 0 não.
Votações recentes
- Libera um crédito extraordinário de R$ 938.458.061,00 no orçamento federal.
- Aprova o texto atualizado de uma convenção internacional sobre padrões de instrução, certificação e serviço de quarto (turnos de vigilância) para marítimos, a STCW-1978.
- Aprova o texto de uma convenção entre Brasil e Colômbia, e de seu protocolo, assinados em Brasília em 5 de agosto de 2022.
- O projeto cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, uma data comemorativa nacional.
- O projeto trata da extensão do prazo para liquidar restos a pagar não processados, previstos no art. 172 da Lei nº 14.791/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
- O projeto muda a Lei Complementar nº 172/2020 para dar um prazo a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios.
- O projeto muda a Lei Complementar 123/2006 para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional apurem crédito quando houver devolução, total ou parcial, de resíduo…
- Muda a Lei Complementar 123/2006, que trata das micro e pequenas empresas.
- O projeto cria o Dia Nacional para a Ação Climática.
- O projeto acrescenta um parágrafo único ao artigo 7º da Lei nº 9.394/1996 (lei que trata das bases da educação).