O projeto muda várias leis, entre elas o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei Geral do Turismo e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de modernizar o turismo.
O projeto muda várias leis, entre elas o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei Geral do Turismo e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de modernizar o turismo. Também trata da transferência de empregados da Infraero e revoga algumas normas antigas. A ementa detalhada fala em elevar a participação de capital estrangeiro com direito a voto em empresas aéreas.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Cultura, Esporte e Turismo. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.