Cultura, Esporte e Turismo

Cultura, esporte, turismo, datas comemorativas e homenagens.

Votação simbólica: os partidos chegam a um acordo e o resultado é anunciado sem registrar o voto de cada deputado. Só nos projetos com voto de cada deputado dá para ver como cada um votou.

Cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD).
O projeto define condições para que seja concedida isenção do ISS (imposto municipal sobre serviços) em atividades ligadas à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
O projeto trata da oferta de conteúdo audiovisual por demanda, ou seja, aquele que o espectador escolhe quando assistir.
O projeto dá o nome de "Viaduto Papa Francisco" ao viaduto rodoviário que fica no Km 2,3 da rodovia BR-488, no município de Aparecida, em São Paulo.
O projeto trata de incentivos e benefícios para estimular atividades esportivas.
Muda o nome da atual "Sala de Reuniões do Colégio de Líderes" para "Sala Miguel Arraes".
O projeto cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
O projeto muda a Lei nº 14.399/2022, que criou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O projeto cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, uma data comemorativa nacional.
O projeto cria o Dia Nacional da Axé Music, que será comemorado em 17 de fevereiro.
O projeto cria o Dia Nacional para a Ação Climática.
O projeto muda a Lei Complementar nº 195/2022, chamada Lei Paulo Gustavo.
O projeto declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O projeto institui o mês de agosto como o mês de combate às desigualdades.
O projeto muda a Medida Provisória nº 2.228-1/2001, que traz os princípios gerais da Política Nacional do Cinema.
O projeto cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, em Goiás.
O projeto cria o Plano Nacional de Cultura para o período de 2025 a 2035, ou seja, para os próximos dez anos.
O projeto muda o artigo 67 da Lei 15.421, de 1º de junho de 2026, que trata das medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil.
O projeto trata das diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.
O projeto reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional.
O projeto cria a Semana Nacional da Empresa Júnior.
O projeto reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.
Cria, dentro da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
O projeto trata dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
O projeto reconhece a Robótica como esporte de competição e como atividade de relevância educacional.
O projeto cria o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas e inclui esse evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo.
O projeto dá o nome de Ponte Heitor Miranda dos Santos ao trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa entre Brasil e Paraguai.
O projeto reconhece a cidade de Jaguariúna, no Estado de São Paulo, como a "Capital Country do Brasil".
O projeto trata de incentivos à Economia Criativa nas regiões Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
O projeto cria a Rota Turística Religiosa do Cariri, que reúne os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.
O projeto muda a Lei nº 14.193/2021, que trata das Sociedades Anônimas do Futebol.
O projeto cria o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.
O projeto trata das medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 no Brasil.
O projeto cria a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas".
O projeto reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
O projeto trata do ofício de profissional da dança.
O projeto define o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.
O projeto cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre, uma data comemorativa em todo o país.
O projeto cria o Dia Nacional da Mulher Rural, uma data comemorativa no calendário do país.
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições por racismo durante partidas de futebol.
O projeto cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.
O projeto aprova o texto de um acordo entre o Governo do Brasil e o Governo da China sobre coprodução cinematográfica, ou seja, filmes feitos em conjunto pelos dois países.
O projeto aprova o texto de um acordo entre o Brasil e a França sobre coprodução de obras de cinema e audiovisual.
O projeto prevê que a sede do Governo Federal seja transferida de forma simbólica e temporária para Salvador (BA) no dia 2 de julho de cada ano.
Cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado todos os anos em 25 de março.
O projeto reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, em Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
O projeto cria a Universidade Federal do Esporte.
O projeto reconhece oficialmente o município de Campina Grande, na Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.
O projeto cria a Semana Nacional de Retiros Culturais.
O projeto muda a Lei nº 7.713/1988 para que atletas brasileiros não paguem Imposto de Renda sobre os valores recebidos como premiação em torneios internacionais.
O projeto cria o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
Cria a Semana Nacional de Atenção à Saúde do Homem.
O projeto declara a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate.
O projeto cria o Dia Nacional da Proteção de Dados.
O projeto institui o dia 11 de outubro como Dia Internacional das Meninas no calendário nacional.
O projeto cria o Dia de São Miguel Arcanjo em todo o território nacional.
O projeto reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional.
Muda um trecho da Lei nº 14.597/2023 sobre as eleições nas organizações esportivas.
O projeto cria o Grupo Parlamentar do Turismo.
O projeto cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, uma data comemorativa em todo o país.
O projeto aprova o texto de um acordo de cooperação cultural entre o governo do Brasil e o governo da Croácia, assinado em Zagreb em 14 de fevereiro de 2023.
O projeto cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, uma honraria da Câmara dos Deputados.
Cria, dentro da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.
Cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação (áreas naturais protegidas) e trata das regras de visitação a esses locais.
O projeto inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que é uma homenagem oficial a pessoas reconhecidas pela nação.
Cria o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu, a ser comemorado em 23 de setembro.
O projeto cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã.
O projeto declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, no Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
O projeto institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira.
O projeto registra o nome de Carolina Maria de Jesus, descrita como escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O projeto muda a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) para tratar dos subsistemas esportivos privados.
O projeto muda várias leis, entre elas o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei Geral do Turismo e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de modernizar o turismo.
O projeto inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, uma homenagem oficial.
O projeto dá o nome "Eduardo Campos" à sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.
O projeto cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.
Cria o "Selo Cidade Mulher", um prêmio para os municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas voltadas ao bem-estar das mulheres.
O projeto concede ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O projeto cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.
Cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária.
O projeto dá o nome "Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia" a uma ala do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Aprova o texto de um protocolo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT), assinado em 26 de janeiro de 2024.
Aprova o texto de um acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos dos dois países.
O projeto trata de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto aprova o texto de um acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) sobre o estabelecimento de um Escritório Regional da OMT.
O projeto trata de uma homenagem da Câmara dos Deputados à Deputada Federal Amália Barros, por seu trabalho pela inclusão de pessoas com deficiência.
Muda a Lei nº 14.148/2021 para criar alíquotas reduzidas dentro do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O projeto muda duas leis (nº 14.002/2020 e nº 11.771/2008) para atualizar as regras que valem para a Embratur, agência responsável pela promoção internacional do turismo brasileiro.
Muda a lei do "Agosto Lilás", mês de conscientização para acabar com a violência contra a mulher.
Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio.
Proíbe o uso de cerol, ou produto parecido, nos fios usados para soltar pipas e balões.
O projeto cria a Medalha Rei Pelé.
O projeto cria o "Dia do Rei Pelé".
O projeto muda a Lei nº 11.678, de 2008, para dar nomes a trechos da rodovia BR-158.
Cria, em todo o país, o mês "Agosto Azul e Vermelho".
Cria o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), a ser lembrado em 23 de abril.
O projeto muda a Medida Provisória 2.228-1/2001 e a Lei 12.485/2011 para prorrogar o prazo da obrigatoriedade de exibir obras de cinema brasileiras.
Cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, data comemorativa em homenagem a esses profissionais da saúde.
O projeto cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
O projeto cria o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.
O projeto trata de como as escolas públicas indígenas, quilombolas e do campo recebem seus nomes.
Cria a campanha "Março Borgonha".
O projeto cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
O projeto cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
O projeto tinha como ementa original criar o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.
O projeto inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que reúne nomes de pessoas homenageadas pelo país.
Muda a lei da Bolsa-Atleta (Lei nº 10.891/2004) para garantir às atletas grávidas ou que acabaram de ter filho o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.
O projeto institui, em todo o país, o mês de julho como mês de conscientização e promoção da saúde bucal, chamado "Julho Neon".
O projeto dá o nome de "Rodovia Iris Rezende Machado" ao trecho da BR-153 que vai da cidade de Anápolis até Aliança do Tocantins.
O projeto institui o dia 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, ou seja, uma data comemorativa em todo o país dedicada a esse profissional.
O projeto aprova o texto de um acordo entre o Brasil e a África do Sul sobre coproduções audiovisuais, ou seja, produções feitas em conjunto pelos dois países.