O projeto acrescenta um dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar um alerta imediato quando uma criança ou adolescente desaparecer.
O projeto acrescenta um dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar um alerta imediato quando uma criança ou adolescente desaparecer. O alerta deve ser feito por empresas de telefonia e sites de redes sociais, no chamado "Âmber Brasileiro".
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.