PL 5538/2019Aprovada

Cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Última votação em 13 de outubro de 2026

Cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A ementa não detalha quais ações, serviços ou benefícios o programa terá, nem quem ficará responsável por ele.

Pontos principais e texto oficial

Pontos principais

Institui um programa nacional voltado a pessoas com epilepsia
O programa tem como foco a assistência integral
A ementa não detalha as medidas do programa

Texto oficial (PL 5538/2019)

Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

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Como cada deputado votou

Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.

Assunto: Saúde. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara. Como a inteligência artificial é usada