Saúde

Sus, remédios, planos de saúde e profissionais da saúde.

Votação simbólica: os partidos chegam a um acordo e o resultado é anunciado sem registrar o voto de cada deputado. Só nos projetos com voto de cada deputado dá para ver como cada um votou.

O projeto muda a Lei Complementar nº 141/2012 para que o Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal possa receber emendas individuais…
Propõe mudar o art. 198 da Constituição para criar um sistema de proteção social e valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Cria o Programa Agora Tem Especialistas e trata do Grupo Hospitalar Conceição S.A.
Cria a Estratégia Nacional de Saúde, um plano para incentivar indústrias nacionais que produzem itens essenciais ao sistema de saúde.
Muda a Lei Complementar nº 141/2012 para tratar das despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais.
O projeto trata da proteção dos direitos de pessoas com fibromialgia.
Muda a Lei Complementar nº 141/2012 para prever contas-correntes específicas nos entes federados (União, estados e municípios).
O projeto muda a Lei Complementar nº 172, de 2020, para dar prazo a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios executarem atos de transposição e de transferência.
O projeto trata da pesquisa clínica com seres humanos no Brasil.
Cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, dentro do Programa Mais Médicos.
O projeto cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela iniciativa privada.
O projeto muda a Lei nº 12.715, de 2012, para tornar permanentes dois programas nacionais: o de apoio à atenção oncológica (PRONON), voltado ao câncer, e o de apoio à atenção à saúde da pessoa com…
O projeto muda a Lei nº 8.080/1990, que trata do sistema de saúde.
O projeto torna obrigatória a emissão de atestado médico para o acompanhante responsável legal de crianças menores de 12 anos.
Garante aos pais ou responsáveis a internação imediata de jovens e adolescentes dependentes de drogas, em vulnerabilidade social ou ameaçados de morte por traficantes e facções.
O projeto trata dos direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1.
O projeto cria uma pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa, uma doença.
O projeto muda a lei que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS.
O projeto trata do exercício da profissão de doula, ou seja, de como essa atividade pode ser exercida.
O projeto prevê que unidades de saúde materno-infantil de todo o país afixem placas informativas.
Cria um protocolo penal para a atuação das autoridades nos casos de estupro.
Muda a lei que controla o comércio de medicamentos e outros produtos de saúde (Lei nº 5.991/1973).
O projeto muda a Lei nº 10.289/2001 para tratar da atenção integral ao homem na prevenção e no controle do câncer colorretal.
O projeto muda a Lei nº 8.080/1990, que trata do sistema de saúde, para tratar do cadastro de pessoas com deficiência nos sistemas nacionais de informação em saúde.
Cria a Semana Nacional de Atenção à Saúde do Homem.
O projeto muda a Lei nº 11.664/2008 para garantir às mulheres a partir de 40 anos o direito de fazer o exame de mamografia todos os anos.
O projeto cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna (MAMM), ligado à saúde das mães.
O projeto muda a Lei nº 11.664/2008, que trata de ações do SUS para prevenir, detectar e tratar os cânceres do colo do útero e de mama.
O projeto muda a CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de 1943) para garantir licença de três dias seguidos por mês às mulheres que comprovem sintomas graves ligados ao fluxo menstrual.
O projeto muda a lei de 2008 que trata das ações do SUS para prevenir, detectar e tratar os cânceres do colo do útero e de mama.
O projeto trata do prazo de validade do laudo médico pericial que comprova o diabetes mellitus tipo 1 (DM1).
O projeto trata do exercício da atividade de condutor de ambulância, tanto na administração pública quanto na iniciativa privada.
O projeto cria uma política de apoio e prevenção ao esgotamento mental, também chamado de burnout, ligado à maternidade.
O projeto cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.
O projeto cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).
O projeto muda o Código Penal para tornar mais graves as punições de lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça e desacato quando cometidos contra médicos e outros profissionais da saúde no…
O projeto muda o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) para prever a criação de um programa de saúde mental voltado a pessoas idosas de baixa renda.
O projeto muda o Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021) para criar um sistema nacional de acompanhamento de pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer.
O projeto cria diretrizes, estratégias e ações para o programa "Cuidando de Quem Cuida", voltado à atenção e orientação às mães atípicas.
O projeto muda a lei que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023).
O projeto aprova o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), na versão atualizada em 5 de outubro de 2009.
O projeto trata da organização e do funcionamento do Conselho Federal de Enfermagem e dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV).
Abre um crédito extraordinário de R$ 308.250.000,00 em favor do Ministério da Saúde.
O projeto cria a obrigatoriedade de oferecer assistência psicológica aos servidores da segurança pública.
Cria o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico (PRONASP), voltado a crianças e adolescentes que perderam pai, mãe ou responsáveis por causa da pandemia de covid-19.
Cria, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto muda a lei da Residência Médica (Lei nº 6.932/1981) para permitir que o médico residente divida suas férias em períodos, ou seja, as tire de forma fracionada.
Cria uma campanha para que a saúde da mulher seja avaliada de forma completa e periódica por profissional de saúde.
O projeto estabelece diretrizes básicas para melhorar a saúde de pessoas com dor crônica e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
Cria diretrizes básicas para melhorar a saúde das mulheres com endometriose.
Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a suspensão da obrigação de manter as metas de atendimento contratadas com prestadores de serviços de saúde do SUS no Rio Grande do Sul.
O projeto trata da oferta dos medicamentos metilfenidato e naltrexona pelo SUS.
Cria a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
O projeto muda a Lei nº 13.830, de 2019, para autorizar que a equoterapia (terapia com uso de cavalos) seja incluída entre as práticas da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares…
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.
O projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, com o objetivo de garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
O projeto trata das condições de trabalho de mulheres que tiveram diagnóstico de câncer de mama, estão em tratamento ou aguardam a remissão da doença (quando ela deixa de estar ativa).
O projeto muda a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) para tratar do atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado.
O projeto muda a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) para obrigar a publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto muda o Estatuto da Pessoa Idosa para tratar das instituições de longa permanência para pessoas idosas, como asilos e casas de repouso.
O projeto muda a Lei nº 7.853/1989 para obrigar que os censos demográficos incluam informações sobre TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocular.
O projeto trata do direito a indenização por dano moral e de uma pensão especial para pessoas com deficiência permanente causada pelo vírus Zika, seja por síndrome congênita (como a microcefalia) ou…
O projeto trata da hemodiálise em trânsito, voltada a pacientes com doença renal crônica.
Muda a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para prever que a mulher vítima de violência doméstica e familiar seja atendida, preferencialmente, por profissional de saúde do sexo feminino.
O projeto propõe a criação de um programa de saúde voltado às mulheres com problemas de dependência de álcool (alcoolistas).
O projeto muda a CLT, a lei que trata das relações de trabalho, para obrigar as empresas a oferecer aos empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o HPV e sobre os cânceres…
Cria a campanha nacional permanente "Recrutando Anjos" e obriga estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstruir as vias respiratórias, como a Manobra de Heimlich.
O projeto muda a Lei nº 9.797, de 1999, para tratar do direito à informação sobre a possibilidade de fazer a cirurgia plástica reparadora da mama.
O projeto muda a Lei 9.797/1999, que trata da cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS em casos de mutilação por tratamento de câncer.
O projeto muda a lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012).
O projeto trata do direito de toda mulher ter um acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, em serviços de saúde públicos e privados.
Cria, em todo o país, o mês "Agosto Azul e Vermelho".
O projeto determina que, no SUS, a mulher vítima de agressão que sofra dano à integridade física ou estética tenha prioridade no atendimento de assistência psicológica e social.
O projeto isenta de tributos federais a doação de medicamentos.
Cria o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), a ser lembrado em 23 de abril.
Cria a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.
Cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, data comemorativa em homenagem a esses profissionais da saúde.
Cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
O projeto trata da capacitação (treinamento) das equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violência.
O projeto muda a Lei nº 14.254/2021, que trata do acompanhamento integral de estudantes com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem.
O projeto muda a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) para prever a revisão periódica dos valores pagos pelos serviços prestados ao SUS.
O projeto trata da atenção e dos direitos das pessoas vítimas de queimaduras.
Cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer dentro do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
O projeto cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Cria a campanha "Março Borgonha".
Cria o selo "Empresa Amiga da Amamentação".
O projeto muda a Lei nº 12.764/2012 para tratar da assistência a pacientes com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto muda a lei de proteção da pessoa com autismo e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O projeto cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
O projeto tinha como ementa original criar o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.
O projeto muda duas leis para garantir atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.
Autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos por tempo determinado.
O projeto institui, em todo o país, o mês de julho como mês de conscientização e promoção da saúde bucal, chamado "Julho Neon".
Muda as leis dos planos de saúde (Lei 9.656/1998) e da cirurgia de reconstrução da mama (Lei 9.797/1999).
O projeto trata de uma política nacional de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), doença citada na ementa.
O projeto institui o dia 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, ou seja, uma data comemorativa em todo o país dedicada a esse profissional.