O projeto muda a Lei nº 12.715, de 2012, para tornar permanentes dois programas nacionais: o de apoio à atenção oncológica (PRONON), voltado ao câncer, e o de apoio à atenção à saúde da pessoa com deficiência (PRONAS/PCD).
O projeto muda a Lei nº 12.715, de 2012, para tornar permanentes dois programas nacionais: o de apoio à atenção oncológica (PRONON), voltado ao câncer, e o de apoio à atenção à saúde da pessoa com deficiência (PRONAS/PCD).
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Saúde. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.