O projeto acrescenta um dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para prever atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes, lactantes e adotantes no período inicial da adoção.
O projeto acrescenta um dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para prever atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes, lactantes e adotantes no período inicial da adoção. Também revoga a Lei nº 6.202, de 1975.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Educação. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.