O projeto inclui os produtores independentes de matéria-prima usada na produção de biocombustível na Lei nº 13.576/2017, que criou a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
O projeto inclui os produtores independentes de matéria-prima usada na produção de biocombustível na Lei nº 13.576/2017, que criou a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A ementa não detalha como será essa inclusão.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Agropecuária e Campo. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.