O projeto institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
O projeto institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Também altera três leis: as Leis nº 13.988/2020, nº 11.484/2007 e nº 9.991/2000. A ementa não detalha o que o programa prevê nem o que muda em cada lei.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Infraestrutura e Transporte. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.