O projeto aprova o texto de um tratado entre o Brasil e a Ucrânia sobre assistência jurídica mútua e relações jurídicas em matéria civil.
O projeto aprova o texto de um tratado entre o Brasil e a Ucrânia sobre assistência jurídica mútua e relações jurídicas em matéria civil. O tratado foi assinado em Brasília, em 2 de agosto de 2018. A ementa não detalha as regras previstas no tratado.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Relações Internacionais e Defesa. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.