O projeto muda a Lei nº 12.764/2012 para tratar da assistência a pacientes com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto muda a Lei nº 12.764/2012 para tratar da assistência a pacientes com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). A ementa original previa tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral; a nova ementa é mais geral e não detalha as regras.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Saúde. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.