O projeto reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional.

O projeto reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. Também estabelece diretrizes para sua proteção especial, em razão do título de Patrimônio Mundial da Humanidade dado pela Unesco.