Muda o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Muda o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo é melhorar a defesa dos direitos humanos e criar medidas protetivas de urgência para pessoas idosas e pessoas com deficiência que sofreram violência ou estão na iminência de sofrê-la.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.