Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Também muda a Lei de Registros Públicos para tratar do registro de criança que nasceu morta. A ementa original citava direitos de mulheres que sofreram perda gestacional.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.