Cria um programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, a outros crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual.
Cria um programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, a outros crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual. O programa vale para a administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: O foco é prevenir assédio e crimes sexuais, mas o programa vale para a administração pública; a ementa original falava em escolas; duas leituras automáticas escolheram assuntos diferentes (Segurança Pública e Trabalho e Direitos).
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Segurança Pública. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.