O projeto muda a Lei nº 9.472, de 1997, para exigir que celulares homologados pela Anatel tenham uma tecnologia de "botão de pânico".
O projeto muda a Lei nº 9.472, de 1997, para exigir que celulares homologados pela Anatel tenham uma tecnologia de "botão de pânico". Ela permitiria localizar o aparelho em tempo real e avisar autoridades e familiares em caso de ameaça iminente de agressão.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Tecnologia e Comunicação. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.