Cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer dentro do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer dentro do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Também muda a Lei nº 8.080, de 1990, a Lei Orgânica da Saúde. A ementa não detalha como esses programas funcionarão.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Saúde. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.